PÓS-SESSÃO: Projeto de Lei Complementar e Projeto de Lei são aprovados na reunião dos vereadores realizada nesta terça-feira, 14 de outubro

A Câmara de Catanduva realizou nesta terça-feira, 14 de outubro, sua 32ª Sessão Ordinária do ano. Dois projetos – um de Lei Complementar e outro de Lei – foram aprovados pelos vereadores.

O primeiro item aprovado - em primeira discussão - foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2025, de autoria do Executivo. O projeto altera a Lei Complementar nº 927, de 13 de julho de 2018, que trata do cargo e das atribuições do Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Prefeitura de Catanduva.

A mudança se faz necessária em razão da implantação das escolas de período integral no município. O PLC propõe a nomeação de mais de um Coordenador Pedagógico em uma mesma unidade escolar, visando ao atingimento das metas e ao atendimento das necessidades das escolas. A legislação atual impede a nomeação de mais de um Coordenador Pedagógico por escola.

O segundo item aprovado – em segunda discussão – foi o Projeto de Lei (PL) nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante.

O documento já foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 7 de outubro. O documento dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.593/2025, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial de Eventos. O projeto altera um trecho da lei, substituindo a expressão “Coordenadoria de Cultura” por “sociedade Nipo-Brasileira e grupos do universo geek da cidade e região”.

** Em função da ausência da vereadora Laura Luiza Protetora, a vereadora Taise Braz foi convidada pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Crippa, para realizar os trabalhos de Segunda-Secretária da Mesa Diretora na sessão.

A próxima sessão da Câmara de Catanduva acontece terça-feira, dia 21 de outubro, a partir das 17h. A Ordem do Dia da sessão será divulgada em breve.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Câmara de Catanduva

Texto e foto: Tiago Lotto