SESSÃO DE 10 DE MARÇO: Câmara vota segurança em piscinas e veto a projeto sobre protetores auriculares para crianças com TEA

A Câmara de Catanduva realiza na próxima terça-feira, dia 10 de março, mais uma sessão ordinária do Legislativo. A reunião começa às 17h30, no plenário da Casa, com dois itens previstos na Ordem do Dia para discussão e votação pelos vereadores. A TV Câmara Catanduva, em seu canal no YouTube, transmite a sessão ao vivo.

Um dos projetos que retorna à pauta é o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira. A proposta dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas ou particulares, durante o período de utilização pelos banhistas.

O objetivo é ampliar a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes. O projeto já foi aprovado em primeira discussão na sessão anterior e agora volta ao plenário para segunda discussão e votação.

Também integra a Ordem do Dia o Veto nº 1/2026, apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Dr. Sinval Malheiros e Taise Braz. A proposta trata da disponibilização de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino do município.

O veto já havia sido incluído na pauta anteriormente, mas recebeu pedido de vistas. A Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania solicitou um parecer da Governet, empresa de monitoramento legislativo e inteligência política, referência nacional em consultorias para acompanhar projetos de lei em câmaras, assembleias e no Congresso.

As sessões da Câmara de Catanduva são abertas ao público e também podem ser acompanhadas pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo. A participação e o acompanhamento da população reforçam a transparência e o debate das propostas que impactam diretamente a vida dos moradores do município.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Câmara de Catanduva

Texto: Tiago Lotto

Fotos: Tamires Estruzani